O Partido Trabalhista foi criticado por seu "desprezo" pelas mulheres WASPI e sua reivindicação de indenização

Um parlamentar criticou o governo por seu "desprezo" pelas mulheres da campanha WASPI (Mulheres Contra a Desigualdade nas Pensões Estatais ).

O deputado do SNP Dave Doogan falou durante um debate na Câmara dos Comuns para chamar a atenção para a questão, depois que o Partido Trabalhista anunciou no ano passado que não haveria pagamentos de indenização para as mulheres nascidas na década de 1950.

Essas mulheres foram afetadas quando a idade da aposentadoria estatal aumentou de 60 para 65 e depois para 66, e elas alegam que muitas delas não sabiam da mudança, pois não foram devidamente informadas pelo DWP .

Um relatório anterior do Ombudsman Parlamentar e do Serviço de Saúde concluiu que o DWP não havia comunicado a mudança adequadamente e que deveria ter enviado cartas para avisar as mulheres antes, recomendando pagamentos que variavam de £ 1.000 a £ 2.950.

No entanto, o Partido Trabalhista anunciou perante o Parlamento no final de 2024 que não haveria pagamentos para as mulheres, dizendo que teria feito pouca diferença escrever para elas antes e que a maioria delas sabia da mudança.

Muitos parlamentares apoiam a causa da WASPI, enquanto alguns partidos políticos apoiam a compensação, incluindo os Liberais Democratas e o SNP .

A disputa da WASPI foi mencionada novamente no Parlamento esta semana depois que a deputada do SNP, Kirsty Blackman, pediu ao Governo que fizesse uma declaração sobre como ele cumpre o código ministerial, ou seja, o princípio de que os principais anúncios de políticas governamentais devem ser feitos antes do Parlamento.

A líder da Câmara dos Comuns, Lucy Powell, respondeu, explicando que houve "muitas vezes" em que o atual governo trabalhista fez anúncios importantes perante o Parlamento em primeira instância.

Ela deu exemplos de planos para aumentar os gastos com defesa para 2,5% do PIB, suas políticas em torno da capacidade prisional, bem como "a resposta ao relatório do Ombudsman Parlamentar sobre a idade de aposentadoria estatal das mulheres".

Ela também explicou que, às vezes, anúncios precisam ser feitos em horários em que o Parlamento não está em sessão. Mas o deputado do SNP, Dave Doogan, se manifestou para oferecer uma resposta contundente à posição trabalhista.

Ele disse: "Vimos o desprezo com que o Governo trata a WASPI — Campanha Mulheres Contra a Desigualdade nas Pensões Estatais — mulheres, aposentados e deficientes, e seu desprezo pelo setor energético da Escócia, pelos criadores de empregos e pelo setor de cuidados paliativos, mas tudo isso é uma função de política.

"A política é discricionária e, portanto, para o bem ou para o mal — geralmente para o mal — legítima. Aderir ao código ministerial não é uma questão de discricionariedade."

A campanha WASPI recentemente solicitou uma revisão judicial da decisão trabalhista de não conceder indenização, na esperança de que o tribunal superior decida que a decisão não foi legítima.

O especialista jurídico Brad W. Huffman, advogado e sócio sênior da Huffman & Huffman , alertou que mesmo que as mulheres WASPI tenham sucesso na revisão, isso não garante que elas receberão indenização.

Ele disse: "Um juiz pode anular a recusa e exigir nova análise, mas não pode assinar os cheques. A compensação prática depende de três forças atuando em conjunto: uma conclusão judicial clara de que o processo decisório foi ilegal, pressão política constante no Parlamento e opinião pública de que o custo é justificado."

"Já vi responsabilidade estabelecida em casos de lesões corporais, mas o pagamento ainda exige pressão constante. Traduzir sucesso jurídico em dinheiro nunca é automático."